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Josimar Oliveira
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GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
Notícia ·
há 7 anos
Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho.
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista da...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 7 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-23.2016.8.26.0238 SP XXXXX-23.2016.8.26.0238
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Fornecimento de tratamento cirúrgico para retirada de tumor na língua – Cabe ao Estado propiciar o fornecimento do tratamento prescrito – Artigos 5º e 196 da Constitui...
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